segunda-feira, maio 31, 2004

«Coronación de Bono»




Gaspar Llamazares, el coordinador general de Izquierda Unida, advirtió hoy al presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, que tenga cuidado con "los vientos" de Defensa, ya que si José Bono, Ministro de Defensa, "ya lleva dos medallas" en un mes como ministro, "cuando acabe la legislatura se coronará él mismo".   


Iberismo e Cooperação



Iberismo e Cooperação
Passado e Futuro da Península Ibérica

Valentín Cabero DIÉGUEZ
Campo das Letras


A obra "Iberismo e Cooperação: Passado e Futuro da Península Ibérica" abre a nova linha editorial do Centro de Estudos Ibéricos e da Editora Campo das Letras. O livro é da autoria de Valentín Cabero Diéguez e integra a Colecção Iberografias, que consiste na edição de trabalhos e estudos realizados no âmbito do CEI.

Com esta obra, o autor procura reconstruir, na sua unidade e diversidade, o mapa da Península e compreender, com visão de futuro, as relações históricas entre Espanha e Portugal, convidando o leitor a descobrir o universo da Península como verdadeiro espírito ibérico.

Valentín Cabero Diéguez é professor catedrático de Geografia (Análise Geográfica Regional) da Universidade de Salamanca, Decano da Faculdade de Geografia e História e membro da Comissão Executiva do Centro de Estudos Ibéricos. A sua investigação centra-se nas áreas raianas e de montanha, tendo publicado inúmeros trabalhos e obras relacionados com os limites fronteiriços entre Espanha e Portugal e os correspondentes diagnósticos territoriais. (Nova Guarda)



domingo, maio 30, 2004

José Augusto Seabra (1937-2004)





O CAOS



Tudo se ordena, ó caos

de carícias, exacto

círculo de ternura

e luz. Apenas justo



ao tempo, demorado

centro de gravidade

e sombra. Margem pura

do corpo, ó reclusa



alma. Desde acordados

dedos, só contornando

o nada. Tudo, tudo

se ordena. Caos, ternura.




José Augusto Seabra


( in "TEMPO TÁCTIL", Portugália Editora, 1972 )

Ser vasco



«En Nueva York es mucho más fácil ser vasco que en cualquier lugar del Estado español, porque no existen prejuicios contra lo vasco».

Luis Foncillas
Periodista nacido en Iruña


Mayor Oreja



El País, 29 de mayo de 2004



Situação do galego-português na Galiza


     Tendo por presidente do governo autonómico um espanholista inimigo da própria terra e das suas gentes; com os meios de comunicação audiovisuais a emitirem quase exclusivamente em castrapo ou em castelhano; com as escolas a desrespeitarem os normativos legais sobre o uso da língua local e quase totalmente impedidas de adoptarem a disciplina de português apesar do convénio internacional existente entre Portugal e Espanha; com a discriminação institucional dos jornais que se editam em língua galega e um apoio selectivo aos periódicos que se imprimem em castrapo ou em castelhano; perseguindo os professores que ousam dar as aulas na sua própria língua, não se estranham os resultados a seguir divulgados sobre a situação do galego-português na Galiza.

     Apesar de tudo há que ter esperança e confiança na preservação da língua galega, penhor da salvaguarda da identidade galega e da defesa da dignidade do Povo Galego.


Substituiçom linguística em andamento


O Instituto Galego de Estatística (IGE) vem de publicar um módulo específico de conhecimento e uso do galego que continua a reflectir, como era facilmente esperável, a existência de um processo de substituiçom linguística em andamento. O módulo em questom centra-se nas capacidades e usos da língua falada e da língua escrita, nom fornecendo dados significativos no que di respeito a aspectos como a capacidade real de leitura em galego (subsumida num ambíguo "compreensom do galego escrito") ou a prática habitual da leitura nesta língua, o que teria sido mui interessante.

Como no caso de inquéritos anteriores, a situaçom que se mostra numha primeira análise poderia convidar ao optimismo, pois revela que do ponto de vista sincrónico o galego continua a ser ainda língua maioritária no País.

No entanto, umha análise que tenha em conta as diferenças de uso intergeneracionais, mostra-nos um panorama muito mais pessimista. No seguinte gráfico percebe-se claramente como se está a produzir um decréscimo brutal do monolinguismo em galego, acompanhado na geraçom mais nova de um decréscimo também significativo do número de pessoas que afirmam falar habitualmente mais galego que castelhano. Entretanto, o número de monolíngues em castelhano e de pessoas que afirmam falar habitualmente mais castelhano que galego avança parelho e praticamente triplica-se nas novas gerações.

No que tem a ver com a capacidade para escrever o idioma, vemos que mesmo entre os mais novos se registra um número realmente baixo de pessoas com habilidades plenas para fazer uso do galego escrito. E apesar de que se tem produzido umha certa evoluçom positiva a respeito de gerações anteriores, esta melhora parece nom se acompanhar de um aumento de usos suficientemente significativo.

Já no que tem a ver com a mudança de língua, o inquérito mostra-nos algum aspecto positivo, como é a tendência de que as pessoas mais novas a mudarem de língua o fagam preferentemente cara ao galego, ao invés das pessoas mais velhas.

Mas, como noutros casos, estas pequenas perspectivas positivas carecem de suficiente significatividade, umha vez que só 5,47 da populaçom galega afirma ter mudado de língua habitual.

Em suma, estamos perante mais outro inquérito a retratar o processo de substituiçom da nossa língua polo castelhano, com metodologias, resultados e conclusões mui similares às de inquéritos anteriores. (AGAL)



Carta à emissora portuguesa Antena 2

     Caros senhores de Antena 2:

     Sou um ouvinte de Galiza que gosto de seguir a sua programação; para mim é uma felicidade poder fazer algo que sempre deveria ter sido normal: viver os meus lazeres (como a música clássica) no contexto da minha língua e cultura, não numa língua e cultura alheias como infelizmente nos tem acontecido aos habitantes de Galiza.

     Só devo lamentar o seu desconhecimento do que é a pluralidade de povos e culturas que integram o estado espanhol. Ainda lembro um programa da meia-noite, há alguns meses, onde pareciam estranhar-se de que Jordi Savall (o magnífico músico de Catalunha) escrevesse assim o seu nome e não em castelhano; uma locutora, de um jeito tão superficial como ignorante, procurava solucionar a questão dizendo que devia ficar claro que "Catalunha não é uma nação". Que é uma nação para vocês então? Enfim, um breve curso de história e cultura da Península talvez seria útil.

     Na segunda-feira dia 24 também nos presentearom com um "buenos días" de saudação inicial, em lembrança de um "fim-de-semana evidentemente espanhol". Isso, caros senhores, mais que ignorância é já ter algo de espírito de "inclinação de espinhaço" perante todo o espanhol. Ademais, neste caso, o pretexto (certo casamento pagado polos impostos dos cidadãos do estado espanhol) não podia ser mais superficial e frívolo.

     Podiam, sendo justos, lembrar-se alguma vez da Galiza e dos seus compositores e deixar esta admiração cega e estulta por um estado que, por certo, ignora culturalmente a Portugal e procura acabar com o nosso idioma comum na terra na que ele nasceu.


sábado, maio 29, 2004

O actual PP e o "Federalismo Assimétrico"



PP dá mais autonomia

O PARTIDO Popular (PP), agora na oposição, alterou de forma radical a opinião do ex-chefe do Governo, José María Aznar, sobre eventuais reformas da Constituição espanhola e dos Estatutos de autonomia das 17 comunidades regionais. Perante a absoluta imobilidade de Aznar, que não queria sequer ouvir falar destas reformas, o seu sucessor à frente do PP, Mariano Rajoy, adoptou uma posição dialogante.

O primeiro efeito desta alteração foi o desaparecimento do clima tenso que predominava nas relações entre o Governo central e os Executivos autónomos não encabeçados pelos populares, sobretudo o País Basco e a Catalunha.

Com este novo destaque, e ainda que a quantidade e a qualidade das diferenças entre os dois grandes partidos nacionais espanhóis sejam consideráveis, iniciou-se o caminho das reformas constitucional e estatutária, assunto considerado até há poucas semanas como um tabu. O processo será moroso (provavelmente não terminará nesta legislatura) e tortuoso, mas a parte inicial do caminho já está limpa de obstáculos.

O Governo socialista pretende modificar a Constituição em quatro pontos: a reforma do Senado, para torná-lo uma verdadeira Câmara territorial; a alteração da Lei da Sucessão, que agora impede aos filhos não-varões do rei a herança da Coroa; a inclusão na Carta Magna dos nomes das 17 Comunidades Autónomas, mais Ceuta e Melila, que constituem o Estado espanhol; e a formulação no texto legal de uma referência expressa à futura Constituição Europeia.

O PP aceita sem discussão as três últimas, e faz reparos de procedimento à primeira. Deseja que o projecto de reforma seja elaborado pelo Governo, de acordo com a oposição, e que logo seja submetido à análise de especialistas. O presidente Rodríguez Zapatero quer que o rascunho inicial seja elaborado pelo Conselho de Estado, órgão máximo consultivo, e que sobre a sua base se desenvolvam as discussões posteriores entre as forças políticas.

Federalismo assimétrico

Algo semelhante sucede com a reforma dos Estatutos autónomos. Para o Governo socialista, o ponto de partida devem ser os projectos a elaborar por cada um dos Parlamentos regionais, tendo como único limite o que estabelece a Constituição.

O Partido Popular defende, pelo contrário, que deve ser o Executivo a fixar o marco e as fronteiras das respectivas reformas, argumentando que há um risco sério de que as exigências das autonomias ultrapassem em muito as competências administrativas atribuídas até agora ao Estado central.

O actual Governo não tem medo que se dêem assimetrias entre as diferentes comunidades, assunto que ao PP provoca verdadeiro espanto. O horizonte, contudo, aproxima-se do conceito de federalismo assimétrico proposto desde há algum tempo pelo presidente da Generalitat (Governo autónomo) da Catalunha, Pascual Maragall.

Ainda que as distâncias sejam grandes, o Governo e o PP (com o concurso de outros partidos da oposição minoritária), são obrigados finalmente a chegar a um acordo de consenso. A legalidade vigente exige que a reforma da Constituição se faça mediante um acordo parlamentar por maioria absoluta, a dissolução das Cortes (Parlamento) e a convocação de um referendo de aprovação ou recusa.

Angel Luis De La Calle, correspondente em Madrid

Expresso
29/05/2004



Assim é a democracia espanhola


SE CONSUMÓ el despropósito jurídico y político de la anulación de la candidatura de Herritaren Zerrenda para las elecciones europeas; una opción política que, para mayor escándalo, ha sido legalizada en Francia sin ningún problema. El Tribunal Constitucional español rechazó ayer por unanimidad el recurso de amparo presentado por los promotores de la lista de la izquierda abertzale y ratificó la polémica decisión tomada hace unos días por el Supremo a instancias del abogado del Estado y la Fiscalía General, solícitos todos ellos con los deseos expresados pública y conjuntamente por el PP y PSOE tras la última reunión del bilateral Pacto Antiterrorista. Culmina así un proceso de persecución ideológica, so pretexto de lucha antiterrorista, que vulnera los derechos de miles de ciudadanos vascos y de los candidatos de HZ a elegir libremente y a ser elegidos, respectivamente, y desacredita las proclamas de ambos partidos españolistas de que todas las ideas son defendibles por métodos democráticos. Cuestiones sobre las que en su momento el Tribunal Europeo de Derechos Humanos de Estrasburgo tendrá que decir la última palabra.

ESTE LAMENTABLE y antidemocrático final es el resultado de la aplicación continuada de la Ley de Partidos. Una norma impresentable, fruto de un acuerdo entre partidos para prohibir la actividad política de otro, Batasuna, al que acusaron de formar parte del entramado de ETA, sin que, sorprendentemente, ninguno de sus dirigentes haya sido condenado por esa insinuada colaboración con los terroristas. Las posteriores resoluciones judiciales para anular primero decenas de listas de AuB a las elecciones locales y ahora la de HZ a las europeas, por considerarlas una continuidad de Batasuna, demuestra que no se trataba de ilegalizar una organización política, sino una ideología: la de la izquierda abertzale radical. Algo inconcebible en un sistema democrático europeo. Un despropósito político avalado por las más altas instancias judiciales del Estado, que primero dieron el visto bueno jurídico a aquel engendro legislativo y después, los mismos, lo aplicaron con diligencia y sospechosa afinidad con las directrices del poder Ejecutivo central, antes en manos del PP y ahora de los socialistas. La guinda la pone este fallo por unanimidad de un Tribunal Constitucional del que varios de sus miembros, incluido su controvertido presidente, Jiménez de Parga, deberían haber sido relevados hace meses.


(Do diário basco DEIA)



Así funciona la ley de partidos


     De un foro vasco sobre la ilegalización de Herritaren Zerrenda, impedido de participar en las elecciones europeas por estar considerado sucesor de Herri Batasuna.


     (...) la Ley de Partidos modifica el Código Penal. Si fuera el caso de que una persona cuya condena implicara, además, la pérdida del derecho al sufragio pasivo, una vez cumplida la condena volvería a recuperar tal derecho y podría ser elegido en las listas de cualquier partido político. Por eso históricamente hemos tenido en esta país ex-presos en las listas de HB, Batasuna o Euskal Herritarrok. No es el caso con la ley de Partidos, mediante la cual cualquier participación de personas que a) han figurado alguna vez como candidatos en algún partido ilegalizado (esto es un eufemismo, porque todos sabemos contra qué colectivo se dirige la famosa ley) o b) notoriamente son conocidos como pertenecientes a esa opción política, contamina toda la candidatura, dándose la paradoja de que por el mero hecho de que unas personas estuvieron en candidaturas de partidos políticos legales en su momento, de repente se convierten en "ilegalizables" y pierden sus derechos civiles, ellos y las demás personas que integran la candidatura aunque no entren dentro del ámbito objetivo del supuesto de hecho de la ley.



     (...) supone la restricción de derechos fundamentales de personas que no están ni han estado nunca incursos dentro del ámbito de aplicación de ninguna ley (que no han cometido ningún delito). Ya hemos visto cómo la aplicación de la famosa ley depende más de una decisión política que otra cosa, y eso es precisamente porque se trata de una legislación "intuito personae", es decir, que está pensada para aplicarse solamente a determinadas personas, independientemente de la concurrencia o no del supuesto de hecho contemplado en la norma. Imaginemos por un momento una disposición del Código de Circulación que establezca que las sanciones por sobrepasar el límite de velocidad afectarán solamente a los vehículos con matrículas impares. ¿Absurdo? Pues es precisamente lo que sucede con esta ley, que está pensada para modificar el mapa electoral vasco y que el PPSOE pueda contabilizar su famoso "prácticamente 50%".

     (...) La mujer de un concejal del PP de Getxo fue detenida in fraganti como autora de un delito de "terrorismo callejero" (había sido sorprendida quemando contenedores). ¿Tú crees que se le pedirán 10 años de cárcel como a cualquiera a quien se acuse de kale borroka? ¿Y por qué no? ¿Porque es quién es? Otro ejemplo de legislación intuito personae. Cuando las leyes se aplican sólo a determinadas personas o colectivos se está estableciendo un auténtico estado de excepción encubierto, porque también para declararlo hace falta una resolución del Congreso, como para declarar la guerra. Contra todo esto, cualquier intento de aplicar la lógica jurídica falla porque es una legislación excepcional al margen de las previsiones constitucionales o los presupuestos generales de los delitos contenidos en el Código Penal.





sexta-feira, maio 28, 2004

"Vamos a por más"


     Pongo aquí el resumen de un texto que creo que es muy interesante y que creo que refleja fidedignamente la figura de Jaime Mayor Oreja y sus 'relaciones' con el mundo de la política y, en particular, con el nacionalismo (vasco o español).


Mayor Oreja, el Cruzado



     Jaime Mayor Oreja, de antigua y rancia estirpe política, es ahora –como todo el mundo sabe ya- el candidato del Partido Popular para las Elecciones Europeas (...).

     Primero fue ministro del Interior, y se le atribuye el genial concepto de “tregua trampa” cuando se asustó de la posibilidad de la paz en el País Vasco, sobre todo tras la multiplicación de los votos de la izquierda abertzale. Eso no podía ser, no era tan bueno que ETA propusiera un alto el fuego, había que negar la oportunidad.

     Era el tiempo en que el PP, y uno de sus “príncipes”, Mayor Oreja, habían decidido poner en marcha la I Cruzada contra los vascones. En este caso José Maria Aznar empezaba a oficiar de Urbano IV y el Opus Dei, de algo así como la Orden de los Templarios, los que siempre custodiaban los misterios y la trastienda del Gobierno. Posteriormente se descubrió que los secretos de la democracia se escondía en un ya legendario cuaderno azul que guardaba el Presidente.

     (...) la II Cruzada fue declarada en las últimas elecciones al Gobierno vasco, en mayo de 2001, pero tampoco le salió bien a Oreja (...); el infiel PNV consiguió los mejores resultados de su historia, y volvieron a gobernar los nacionalistas vascos (...). Fue la primera gran derrota del Cruzado Mayor del reino. (...)

     La III Cruzada se anunció contra la libertad de expresión: se prohibieron organizaciones políticas y hasta un periódico. Ésta salió mejor, según los objetivos propuestos desde el Estado, aunque las resistencias de Atutxa y la mayoría del Parlamento vasco, son siempre un inconveniente para estas cosas de violar la voluntad popular.

     Al parecer no sabrán bien qué hacer con Mayor Oreja, o a lo mejor es por hacerle seguir la senda de su tío, Marcelino, miembro de la última oligarquía franquista -espero que felizmente jubilado-. No es la primera vez que sobrino y tío se intercambian cargos, ya lo hicieron con la delegación del Gobierno en el País Vasco en el verano de 1982.

     Se conoce que el PP pretende continuar su estrategia de cruzada antivasca, pero ahora desde Europa, una vez perdido el gobierno de Madrid. Son buenos tiempos de río revuelto para criminalizar a medio mundo. Por eso las instituciones europeas pueden dar bastante juego, para combatir formas de pensar o incluso culturas. Eso sí, con una buena excusa, el terrorismo.

     Ya lo pretendían los potentados europeos cuando excluían algunas lenguas de la Constitución Europea, entre otras, el vasco, el más antiguo de Europa (...). Pero hay que reconocer que pueden ser culturas incómodas en algunos momentos, sobre todo por su instinto de supervivencia.

     Mayor Oreja, como aquel revolucionario sujetador, es el cruzado mágico del nacionalismo españolista más conservador, no sé si perderá otra vez, sería lo más deseable para la buena salud de la democracia en el Parlamento europeo, pero esto es sólo una opinión, que los electores decidan libremente.





Mariano Monge Juárez
IZARONEWS.org

Hipocrisia e manipulação


     Quando há dois dias foi divulgado o relatorio da Amnistia Internacional sobre os Direitos Humanos no ano 2003, a comunicação social portuguesa centrou as suas atenções nas críticas que aquele documento fazia a Portugal, país que apesar de não ser um paraíso celeste se pode honrar de ser nesta matéria um dos Estados mais respeitáveis do mundo.

     Quem no próprio dia consultasse as edições electrónicas dos jornais madrilenos, como o El País ou o ABC, podia ler na primeira página, em grande destaque, as denúncias da Amnistia Internacional da violação dos Direitos Humanos pelos Estados Unidos da América. Sobre o que se passa em Espanha nesta matéria, nada...

     Quem leu o editorial do El País, de ontem, intitulado "Derechos en retroceso" viu o mesmo escândalo: denúncias das violações dos Direitos Humanos em todo o mundo; em Espanha, nada... Limitou-se a referir um espanhol que está nos corredores da morte nas Filipinas...

     Será que os jornalistas dos órgãos de comunicação social de Madrid não leram o relatório da Amnistia Internacional sobre a Espanha ou não lhes interessou divulgar o que lá está escrito?...

     Eis o relatório da Amnistia Internacional:

España


Se estaba gestando una crisis constitucional entre el gobierno autónomo vasco y el gobierno central de España. El grupo armado vasco Patria Vasca y Libertad (Euskadi Ta Askatasuna, ETA) cometió atentados con explosivos y armas de fuego, en algunos casos mortales. Hubo varios incidentes de disparos efectuados aparentemente de manera temeraria por agentes de la policía o de la Guardia Civil. Numerosos inmigrantes se ahogaron tratando de llegar a España por mar desde el norte de África. Algunos detenidos denunciaron torturas y malos tratos. El Comité Europeo para la Prevención de la Tortura y de las Penas o Tratos Inhumanos o Degradantes (CPT) criticó duramente la sostenida ausencia de salvaguardas fundamentales que protegieran de los malos tratos a las personas detenidas en virtud de la legislación antiterrorista. Pese a todo, una nueva ley aumentó a más del doble la duración máxima de la detención en régimen de incomunicación. El gobierno siguió negando categóricamente la existencia de la tortura. Se corría el riesgo de que los menores extranjeros no acompañados de entre 16 y 18 años fueran expulsados en circunstancias contrarias al derecho internacional. Hubo continuas denuncias de maltrato o de trato cruel, inhumano y degradante en centros de acogida de menores. Cerca de 100 mujeres murieron a causa de la violencia de género.

Crisis en el País Vasco

Una serie de incidentes, relacionados sobre todo con el País Vasco, plantearon nuevas amenazas para la libertad de expresión y de reunión. La muerte a tiros en un atentado de ETA de Joseba Pagazaurtundua, militante del Partido Socialista, en febrero, en el periodo previo a las elecciones municipales, constituyó un claro ataque a estas libertades y al derecho a la vida. Las tensiones constantes que rodearon las elecciones se debieron parcialmente a la anulación por parte del gobierno y del fiscal de 249 listas de candidatos, con el argumento de que incluían nombres de personas vinculadas a ETA y a la coalición nacionalista vasca Batasuna. Ésta había sido oficialmente prohibida en marzo por su presunta vinculación con ETA, de la que se consideraba parte integrante, acusación que los miembros de Batasuna siempre negaron. El grupo parlamentario vasco Sozialista Abertzaleak también fue ilegalizado por el Tribunal Supremo por considerarse que servía a los intereses de Batasuna en el Parlamento. El gobierno español acusó al Partido Nacionalista Vasco (PNV) de patrocinar a ETA.

En febrero, un juez de la Audiencia Nacional ordenó, en aplicación de la legislación antiterrorista, el cierre cautelar del único periódico publicado enteramente en lengua vasca, Euskaldunon Egunkaria, y la detención de 10 personas relacionadas con él. Fue una medida que, al parecer, tuvo negativas consecuencias para la libertad de expresión.

Durante todo el año existió cierta confusión en torno a la legitimidad de las manifestaciones políticas, así como preocupación por los intentos de reprimir la expresión de sentimientos nacionalistas con el argumento de que equivalían a apoyar a grupos armados como ETA. La tensión entre las autoridades vascas y el gobierno central se elevó gradualmente a raíz de que el Parlamento Vasco, por diversas razones, no disolvió el grupo Sozialista Abertzaleak. El presidente vasco (lehendakari) propuso un plan para la autodeterminación del País Vasco que las autoridades del gobierno central calificaron de ataque deliberado a la soberanía del pueblo español y que impugnaron ante los tribunales.

Homicidios cometidos por ETA

ETA trató de sofocar la libertad de expresión organizando atentados con bombas y armas de fuego y campañas de intimidación, entre cuyas víctimas hubo también civiles.


Joseba Pagazaurtundua murió por disparos en febrero. Era miembro del movimiento Basta Ya —fuertemente crítico con la violencia de ETA— y ex miembro del ala político-militar del grupo armado. Era sargento de la Policía Municipal de Andoain y se hallaba de baja por enfermedad, tras recibir constantes amenazas de muerte.

En julio hubo al menos 13 heridos, entre ellos varios turistas, en dos atentados con bomba perpetrados en los centros turísticos de Alicante y Benidorm.
Denuncias de tortura

Varias personas detenidas en régimen de incomunicación, en su mayoría presuntos miembros de ETA, denunciaron haber sido torturadas o maltratadas por agentes de la policía o de la Guardia Civil.


En noviembre, el Tribunal Europeo de Derechos Humanos hizo públicos los detalles de un caso de su jurisdicción relativo a 15 catalanes, presuntos simpatizantes de un movimiento independentista de Cataluña. Todos ellos afirmaban haber sufrido torturas físicas y psicológicas y trato inhumano y degradante tanto en el momento de su detención como durante su reclusión en Cataluña y en la Dirección General de la Guardia Civil en Madrid a mediados de 1992.
En febrero, tras el cierre del periódico Egunkaria, un grupo de directivos y periodistas fueron detenidos y recluidos en régimen de incomunicación. Tras su liberación, Martxelo Otamendi Egiguren y otras personas detenidas junto con él afirmaron haber sido torturados mediante el método de la "bolsa" (asfixia con una bolsa de plástico) y con ejercicios físicos agotadores, amenazas y simulacros de ejecución. El gobierno presentó una denuncia contra ellos ante la Audiencia Nacional en la que los acusaba de "colaboración con banda armada [ETA]" por realizar denuncias de tortura, táctica utilizada por indicación de ETA para socavar las instituciones democráticas. Amnistía Internacional manifestó que la mejor manera de protegerse contra las denuncias falsas era ofrecer mayores garantías, y temió que la reacción del gobierno, que no había estado precedida de un examen riguroso de las acusaciones de los detenidos, pudiera fomentar un clima de impunidad en el que los detenidos y los presos temieran denunciar actos de tortura y malos tratos. No hubo respuesta a los llamamientos de Amnistía Internacional para que se investigaran a fondo las denuncias de los periodistas, independientemente de las denuncias formales presentadas ante los tribunales.

Ausencia de avances en la cuestión de la tortura

En marzo, el Comité Europeo para la Prevención de la Tortura y de las Penas o Tratos Inhumanos o Degradantes (CPT) hizo públicos los resultados de una visita realizada en julio de 2001. En el informe se criticaba el hecho de que las autoridades no hubiesen cumplido anteriores recomendaciones del CPT, pese a haber asegurado en varias ocasiones que lo harían. Tales recomendaciones incluían la necesidad de respetar, en los casos de personas detenidas en virtud de la legislación antiterrorista, el derecho de acceso a un abogado desde el primer momento de la detención. El CPT pidió que se adoptaran medidas concretas para respetar otras dos salvaguardas fundamentales de los detenidos: el derecho a comunicar la detención a una tercera persona y el derecho a ser examinado por un médico de su elección, además de por el médico de oficio. El CPT instó, asimismo, a crear un organismo de investigación totalmente independiente que diera curso a las denuncias contra los organismos encargados de hacer cumplir la ley. Recordó al gobierno español su obligación de cooperar con el CPT, afirmando que el punto muerto en que se encontraba un asunto tan importante como las salvaguardas contra los malos tratos era inadmisible.

No obstante, lejos de ponerse a estudiar la forma de aplicar las recomendaciones formuladas hacía tiempo por el CPT y por otros organismos internacionales a fin de mejorar las salvaguardas para la protección de los detenidos, las autoridades aumentaron a más del doble la duración máxima de la detención en régimen de incomunicación para determinadas personas. En octubre entró en vigor la Ley Orgánica 13/2003, de 24 de octubre, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Criminal en materia de prisión provisional, que permitía mantener detenido a un sospechoso en régimen de incomunicación durante un total de 13 días: un plazo máximo de cinco días bajo custodia de la policía o la Guardia Civil, más otros ocho días en prisión si así lo ordenaba un juez.

En noviembre, las Cortes Generales (Parlamento) aprobaron una reforma del Código Penal que ampliaba la definición de tortura para incluir entre sus motivos "cualquier tipo de discriminación".

Disparos efectuados de manera temeraria

Hubo informes sobre disparos efectuados temerariamente por agentes de la Guardia Civil en respuesta a agresiones con piedras en zonas fronterizas entre España y Marruecos. En al menos un caso, los disparos causaron una víctima mortal, y en otros provocaron heridas graves a ciudadanos marroquíes. Se informó sobre más de 200 incidentes de agresión con piedras que también ocasionaron heridos entre la Guardia Civil. En noviembre, Amnistía Internacional expresó su preocupación por el elevado número de informes sobre disparos "accidentales" recibidos en los dos últimos años y subrayó los peligros que entrañaba el efectuar disparos al aire como señal de advertencia.


En julio se abrió una investigación sobre el caso de un guardia civil que había sido filmado cuando disparaba con aparente temeridad contra varios marroquíes que trataban de alcanzar la playa en la ciudad autónoma de Ceuta.
En octubre, según los informes, un agente de la Guardia Civil mató de un disparo a Mustafa Labrach, ciudadano marroquí que se encontraba entre un grupo de personas que, presuntamente, trataban de pasar artículos de contrabando de Marruecos a Ceuta. Según informes controvertidos, una patrulla de la Guardia Civil se vio bajo una lluvia de piedras junto a una valla de la frontera, a la que respondió inicialmente con material antidisturbios. Luego, uno de los agentes efectuó un disparo de advertencia al aire, pero resbaló en el suelo húmedo y rocoso y alcanzó a Mustafa Labrach en la boca, causándole la muerte. Se abrió una investigación interna a la que siguió una investigación judicial, ante las dudas sobre la jurisdicción del caso, ya que la muerte había ocurrido en "tierra de nadie", entre ambas fronteras.
Racismo

En julio, la Comisión Europea contra el Racismo y la Intolerancia publicó un informe sobre las medidas adoptadas por España para combatir el racismo y la intolerancia. El informe señalaba que el racismo y la xenofobia persistían, y que en el debate público se utilizaban de forma generalizada argumentos e imágenes que rodeaban de un halo negativo a la inmigración y los inmigrantes. El racismo afectaba especialmente a los ciudadanos de países ajenos a la Unión Europea y a los romaníes. La Comisión comentó que tendía a pasarse por alto la dimensión racista de los delitos, y recalcó la necesidad urgente de mejorar los mecanismos de control en casos de denuncias presentadas contra agentes encargados de hacer cumplir la ley por malos tratos de motivación racista.


Inmigrantes ahogados

Miles de inmigrantes, entre ellos un número cada vez mayor de niños no acompañados, arriesgaron sus vidas cruzando el mar desde Marruecos. Estos incidentes revelaron la existencia de graves carencias de recursos e infraestructuras para recibir o detener a estas personas. Más de 150 inmigrantes se ahogaron antes de llegar a las costas españolas. El Defensor del Pueblo abrió una investigación sobre la muerte de 36 inmigrantes indocumentados, que se ahogaron al hundirse su barco en la bahía de Cádiz, muy cerca de la base naval hispano-estadounidense de Rota. Se denunció que la base había hecho caso omiso de una advertencia sobre el peligro que corría el barco, y que las autoridades habían actuado con negligencia, ya que tardaron un tiempo excesivo en organizar una operación de salvamento.


Expulsiones y malos tratos a menores

En octubre, el fiscal general del Estado dictó una instrucción que contenía criterios para la expulsión de menores extranjeros no acompañados de entre 16 y 18 años. Las directrices no contemplaban el examen individual de cada caso, y aparentemente vulneraban la Convención sobre los Derechos del Niño, de ámbito internacional, y las propias leyes españolas sobre protección de menores y discriminación.

Las autoridades incumplieron su obligación de acatar las normas internacionales sobre el cuidado y la protección de los menores no acompañados. Hubo denuncias de malos tratos y condiciones inhumanas y degradantes en centros de acogida de menores.


En el centro de internamiento de menores de Gáldar, Gran Canaria, se denunciaron malos tratos, hacinamiento, administración abusiva de sedantes, falta de supervisión y actitudes racistas. En julio, cuatro fiscales de menores del Tribunal Superior de Justicia de Canarias afirmaron que los 42 niños recluidos en el centro estaban recibiendo un trato "denigrante". Uno de ellos era un niño africano al que, al parecer, uno de los educadores del centro había golpeado y había dejado desnudo y encadenado durante toda una noche.

"Desapariciones"

El Grupo de Trabajo de la ONU sobre Desapariciones Forzadas o Involuntarias incluyó a España en la lista de países en los que se habían denunciado "desapariciones". Al Grupo de Trabajo le preocupaba el periodo del régimen del general Franco (1939-1975), y pidió al gobierno que investigara dos casos ocurridos después de 1945, fecha de fundación de la ONU. Prosiguieron los esfuerzos por localizar los cuerpos de algunas de las miles de personas fusiladas durante o después de la Guerra Civil de 1936-1939. No obstante, los familiares de "desaparecidos" siguieron encontrando dificultades en su búsqueda, debido a la falta de fondos o de una política común y reconocida internacionalmente para localizar y acceder a los lugares de enterramiento y exhumar los cadáveres.

Violencia contra las mujeres

Según cifras oficiales, 98 mujeres murieron a consecuencia de la violencia de género: 72 a manos de sus parejas, 10 a manos de otros familiares y 16 en otros incidentes de violencia específica contra las mujeres, como violaciones o actividades de trata con destino a la prostitución. Aunque se concedió mayor poder a los jueces para acelerar la tramitación de las denuncias y aumentar las penas, algunos tribunales siguieron mostrando una preocupante falta de diligencia con respecto a las víctimas.


En septiembre, el Consejo General del Poder Judicial abrió una investigación sobre la actuación de un juez de Barcelona que, al parecer, había desatendido las 13 denuncias presentadas por Ana María Fábregas contra su esposo por violencia. Éste la mató a martillazos en el portal de su casa en junio.

PP y PSOE



El País, 27 de mayo de 2004



quinta-feira, maio 27, 2004

Portugal, Espanha e o México


     Sobre as relações Portugal-México e a postura de Madrid quanto a este entendimento, leia-se em Notas Verbais:

     Portugal-México. Leiam, se houver tempo e a insónia bater à porta...

     E fez bem. Teresa Gouveia fez bem considerar o México.


Os "pombinhos" no País Basco


     Depois da massiva propaganda da monarquia e do imperialismo espanhol habilmente conseguida por Madrid com a "Boda Real" e a sua transmissão noticiosa para todo o mundo, só faltava mesmo os "pombinhos", recém-casados, darem um passeio triunfal pelo País Basco em "Lua de Mel"...

     Todos nós que somos ingénuos e desconhecemos os meandros da política espanhola vemos como absolutamente ingénua, desinteressada e "cor-de-rosa" tal iniciativa dos presumíveis futuros reis de Espanha...

     E como ignoramos a manipulação que diariamente os órgãos de comunicação espanholistas realizam também não percebemos a instrumentalização que os pasquins madrilenos e os seus muitos clones de "província" fizeram de uma (não) notícia...

     Assim sendo, com a pueril inocência de quem não entende a realidade peninsular, não vislumbramos nenhuma semelhança de objectivos entre um ofensivo exercício militar espanhol no País Basco e uma romântica passeata dos novos "pombinhos" da Casa Real espanhola nesta problemática região da Europa.

     Supostamente, nós devemos ser todos estúpidos...

     Admirem-se que uma das próximas visitas do "jovem" casal real seja a Olivença... E admirem-se que, continuando a proceder assim, um dia aconteçam coisas...


Una birria de fervor popular

Maite Soroa


El día era espléndido, la gente tomaba el sol en La Concha y, de repente, un enjambre de fotógrafos y guardaespaldas rompieron la tranquilidad. Felipe y Letizia, Borbón y Ortiz, paseaban a cuerpo gentil por la bahía y a los de "La Razón" la brevísima aparición les dio para titular: «Los Príncipes, aclamados en el País Vasco». En el editorial el de Ansón se relamía: «También en San Sebastián aguardaba a los recién casados el afecto de su pueblo, tanto en su paseo por las calles donostiarras como en las puertas del restaurante, hasta el punto de que debieron responder a las muestras de cariño desde uno de los balcones. Sin duda, la ciudad podía recordar en ese momento que ha sido especialmente querida por generaciones de la familia de Don Felipe de Borbón».

El olor a incienso monárquico alcanzaba también a "El Mundo", cuyo editorialista aseguraba que «el paseo de los recién casados por la playa de La Concha, entre los aplausos de los donostiarras, puede considerarse como el punto culminante del emblemático recorrido del Heredero de la Corona española». Ni siquiera disimulan el olorcillo a visita territorial, como si se tratara de demostrar hasta dónde llegan los límites del reino.

Será por eso que el editorialista de "Abc" aplaudía la visita a Donostia porque «cientos de vecinos de San Sebastián acudieron a saludar a los Príncipes de Asturias con las mismas muestras de cordialidad que habían expresado los vecinos de las localidades visitadas con anterioridad». ¿No les habrán dicho aún que en Donostia viven más de ciento cincuenta mil personas y que «unos cientos» es una birria de fervor popular?

Pero el editorialista aprovechaba que el Urumea pasa por la Bella Easo para denunciar que «los ciudadanos vascos no pudieron seguir la retransmisión del enlace por su televisión autonómica, la que ellos pagan para recibir información, empeñada en boicotear zafiamente a la Corona». Y a nadie se le ha ocurrido decir que si también ETB hubiera retransmitido el casorio, la oferta televisiva se hubiera limitado a ese solo espacio. Todo un dechado de pluralismo. Pero como no hay mal que por bien no venga, el editorialista sentenciaba: «la mejor réplica a la manipulación de la televisión autonómica ha sido la actitud de los vascos, comportándose (...) como ciudadanos capaces de mostrarse respetuosamente con el Heredero de la Corona». ¡Cómo huele a naftalina!

Gara.Net




quarta-feira, maio 26, 2004

El Oporto gana la Liga de Campeones



Futbolistas del Oporto festejan su título.





Recorte de libertades en Euskal Herria


La organización Amnistía Internacional (AI) denuncia en su informe anual, el "recorte de las libertades" producido en el Estado español en 2003, algo que para el director de la sección española, Esteban Beltrán, ha motivado un "deterioro de los derechos humanos". Así, se refiere al cierre de "Euskaldunon Egunkaria", a la ilegalización de partidos políticos, a las denuncias de torturas presentadas por ciudadanos vascos y a la lucha armada de ETA, entre otros aspectos.

Léase el artículo completo pulsando aquí.


Quejas sobre el trato al euskara


El secretario general de Kontseilua, Xabier Mendiguren, trasladó a la delegación del Consejo de Europa encargada de evaluar el cumplimiento de la Carta Europea de Lenguas Regionales o Minorizadas, su preocupación por la situación del euskara en diversos ámbitos. Mendiguren se centró especialmente en la situación de Araba, Bizkaia y Gipuzkoa, y abordó sectores como la Administración, Osakidetza, la Justicia, la enseñanza o la Ertzaintza.

Léase el artículo completo pulsando aquí.


Dia das Letras Galegas

  Como cada 17 de Maio a Galiza oficial e institucional celebrou esta data, este ano dedicada ao notável etnógrafo Joaquim Lourenço, autor de vários livros sobre os hábitos, costumes e tradições do povo galego. Escreveu obras cujo título é já bem significativo: "A Terra", "O Mar e os Ríos", "Os Ofícios". Além disso, a ele devemos-lhe um documentário que sob o título "O Carro e o Homem" descreve a existência do que foi durante séculos ajudante indispensável dos nossos campesinhos. Uma existência que é tratada como a de um ser com vida própria, desde o seu nascimento até a sua morte doce, pendurado o chedeiro das paredes da casa camponesa. Este documentário foi rodado nas terras de Lobeira, vizinhas de Portugal, no ano 1940. Nele encontramos um documento antropológico valiosíssimo, bem como podemos intuir o que teria sido o florescer da nossa cultura e da nossa identidade sem a abominação franquista. Com efeito, apesar do ano no que se rodou, nele podemos ainda ver os ecos da Geração Nós e do Seminário de Estudos Galegos no que diz respeito ao cultivo e amor polo acervo identitário da Galiza.

  Os indubitáveis méritos de Joaquim Lourenço não podem fazer esquecer o facto de encontrarmo-nos perante uma data litúrgica, na que com o maior cinismo instituições e autoridades que se esquecem do idioma de Galiza os 364 dias restantes do ano nos venhem a lembrar o importante que é a nossa língua, cultura e a necessidade de cultivá-las; ademais, ao terem convertido esta data em feriada, perderom-se boa parte das suas possíveis potencialidades para convertir ruas e centros de ensino em espaços reivindicativos. Galiza necessita menos liturgias hipócritas e mais de uma decidida acção para preservar a sua identidade, algo que dificilmente poderemos esperar dos actuais poderes políticos espanholistas ou subordinados ao espanholismo político e cultural.

Os campeões das liberdades


     Autoproclamada anticolonialista quando mantém uma extensa lista de colónias; propagandista dos direitos dos povos à autodeterminação, que não se coibe de práticas de terrorismo de Estado se nalgum dos seus territórios ultamarinos se ousa ser independente; pregadora da liberdade e da igualdade internacional, conservando porém um espírito acirradamente imperialista radicado num sonho napoleónico que não se extingue e que tem na actual União Europeia a sua mais recente aspiração concretizadora, eis-nos a radiosa e negra França da Revolução e da Ocupação. Empenhada em acabar com as últimas minorias étnicas e linguísticas que escaparam a uma unitarismo que durante séculos foi construindo, não há que estranhar a sua posição contra o reconhecimento europeu oficial das línguas faladas no Estado espanhol. Incomoda-a a sobrevivênca do bretão que pretende apagar, preocupa-a o basco que intenciona extirpar, importuna-a o corso que gostaria de eliminar. É a França, irmã gémea de Castela, a farsante campeã das liberdades...



     Subscrevemos o seguinte texto catalão:

La negativa del ministre d'exteriors francès, Michel Barnier, a què el català i altres idiomes oficials a Espanya accedeixin a ser-ho també a la Unió Europea ha de suscitar-nos escepticisme davant la divisa "Llibertat, igualtat, fraternitat" que el seu país enarbora des de fa dos segles. L'Hexàgon és un acèrrim defensor de l'Europa dels estats que ha bastit una realitat nacional i uns mites de civilitat a costa d'un preu altíssim: anorrear en el seu territori tota llengua, cultura, creença i història preexistents i futures. No ens enganyem més: quan França es mostra antiamericana o reivindica l'excepció cultural no és en virtut de la seva ensenya revolucionària - institucional sinó perquè no troba altra via per fer prevaler el seu rol de potència mundial, arrabassat des de fa molt pels EUA. França és un país malalt d'identitat social i política, un estat incapaç de satisfer la descentralització mínima que els seus ciutadans no parisencs necessiten, un país cec que pretén que l'ascens del Front Nacional només ha estat un incident desafortunat, quan en realitat és un símptoma d'esgotament del seu model decimonònic d'estat. Aquest gegant amb peus de fang ara té por que llengües com el català o el basc el facin trontollar. I no ens ho posarà fàcil: les seves armes contra la nostra causa justa seran una interpretació perversa de la llibertat, la igualtat i la fraternitat.

Enric Monné
tribunacatalana.org



Amigos do rei de Espanha




     “Ao considerar que os três Filipes foram usurpadores, justiça se faça em denunciar alguns fidalgos e eclesiásticos portugueses, que se venderam à mesma usurpação.
     No arquivo de correspondência pessoal de Filipe I de Portugal, existente na Biblioteca Real de Madrid, os documentos do seu secretário pessoal, Gabriel Zayas, provam que, pelo menos, entre os muitos fidalgos e eclesiásticos, vinte e sete distintas famílias portuguesas se renderam aos encantos do monarca, enviando-lhe cartas de fidelidade, pedindo-lhe mercês, que resultaram em vinte e sete novos títulos de conde (...)"

     Maria Nogueira Pinto, in História das Marcas e Contrastes, Mediatexto.

terça-feira, maio 25, 2004

Madrid lloró por el insulto




No llovió en Madrid, Madrid lloró por el insulto, lloró por la presencia en su suelo de las personas más deleznables del mundo, lloró por el maquillaje que más que embellecer, ridiculizó la ciudad, lloró por sentir de nuevo las ruedas del Rolls Royce del dictador sanguinario Franco, pisando su asfalto y por volver a ver abierto el balcón desde el cual alzaba el brazo ejecutor, esta vez ocupado por sus herederos los Borbones. El cielo de Madrid desató su ira frente a tal humillación, descargó con toda su fuerza las lágrimas de todos los que han padecido y padecen las miserias y sufrimientos que generan todos los que fueron invitados al bodorrio.

Léase el artículo completo pulsando aquí

Política externa peninsular


     Numa conferência sobre as relações Portugal-Espanha organizada pela comissão de relações internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, o ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou que Portugal «não tem uma estratégia para a nova realidade da abertura de mercados, da globalização e da competitividade no espaço ibérico», ao contrário da Espanha que soube «antecipar-se às mudanças e explorá-las vantajosamente».

     Embora divergindo do antigo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros na visão partidarista que não temos e certamente no que entendemos dever ser o quadro de relações multipolares numa Península Ibérica multinacional, não deixamos de concordar com tal asseveração, embora a estendamos do mero espaço económico ao mais fulcral domínio da preservação da Independência Nacional e do reequilíbrio de forças num almejado e imperioso novo quadro das entidades estaduais e infraestaduais desta península que partilhamos e dividimos.

     Apenas acrescentamos, repetindo o que em vários lados e em variegadas ocasiões já declaramos e que é evidentíssmo para qualquer observador mesmo distraído: Portugal não só não tem uma Política Externa para a Penísnsula Ibérica como possivelmente não tem Política Externa alguma para qualquer lado que seja deste planeta; e a política que tem tido relativamente à Espanha (para a Espanha e não para a Península Ibérica no seu todo...) tem-se limitado a constituir-se como o prolongamento interno da Política Externa de Madrid tanto quanto à castelhanização de todo o arco atlântico portugalaico como quanto à hispanização do mundo de língua portuguesa, seja por ignorância, por inépcia, por aleivosia ou por perfídia dos nossos dirigentes e diplomatas...

     O artigo «Lisboa não tem uma estratégia para novas relações com Madrid» está já devidamente arquivado aqui.



Estupefacção, vindo de quem vem...


Tavares desagradado com críticas do regulador espanhol



Críticas à venda de uma posição da Galp consideradas uma «ingerência inaceitável».

O ministro da Economia português fez saber às autoridades espanholas do seu desagrado pelos comentários críticos do regulador do sector energético daquele país ao processo de venda de uma posição na Galp.

O relatório em causa, divulgado em Portugal na passada sexta-feira pelo Diário Económico, foi recebido com «perplexidade» pelo Governo português e interpretado como «uma ingerência inaceitável» segundo revelou uma fonte governamental. «É inconcebível que o regulador espanhol teça comentários sobre um processo que apenas diz respeito a Portugal, questionando os contornos de um concurso que é legítimo e não está ferido de nenhuma ilegalidade», acrescenta a mesma fonte.

Esta reacção de Carlos Tavares resulta de um relatório publicado pela entidade reguladora do sector energético espanhol, CNE, que critica fortemente o modelo de selecção do novo parceiro para a Galp. No documento a CNE considera o acesso ao processo como «limitado» e afirma ter sido «uma das opções menos transparentes na hora de tratar a privatização da empresa (…) não permitindo assim a qualquer companhia ou investidor participar no capital da Galp». Certo é que todos os concorrentes à compra da posição da Eni na Galp (grupo Mello, Carlyle e Petrocer) afastam os operadores espanhóis Repsol e Cepsa de uma solução de parceria. Por outro lado, está neste momento em cima da mesa a possibilidade de a Galp comprar a rede Shell em Espanha, sendo o principal concorrente a espanhola Cepsa.

Diário Económico
24/05/2004


segunda-feira, maio 24, 2004

Imperdível


     Como melhor não faríamos, aqui fica este irónico e sucolento naco de prosa sobre o triste espectáculo dos três canais de televisão "portugueses" a propósito do casamento de Felipe e Letizia...

Los Três Canales Están de Parabienes!




Por EDUARDO CINTRA TORRES

Sua Excelência el Presidente do Governo, Dr Miguel de Vasconcelos, y todo el Governo de la Região Autonómica de Portugal, vêm saudar la televisão generalista da Região pela extraordinária cobertura que fizeram del casamento de Sua Alteza el futuro Rey Don Filipe IV de Portugal.

Os três canales, RTP1, SIC e TVI, bem como la SIC Notícias, souberam criar durante semanas a fio o crescente interesse de los portugueses en el casamento y en la boda. Mesmo los mais reticentes, os que ainda piensan que fazia sentido Portugal ser independiente, certamente se teran quedado rendidos à magnífica cobertura hasta el clímax de lo passado sábado.

El casamento de Don Felipe IV de Portugal com Dueña Televisión Ortiz constitui um momento extraordinário da propaganda iberista nesta Região Autonómica. Nada se via assim desde que Don Felipe II de España y I de Portugal veio tomar conta desta parte da Península em 1581, entrando triunfalmente em Lisboa y deslocando-se después a Tomar para ouvir la ratificação do seu reinado en las Cortes.

Felizmente, ahora já não é preciso la real persona física de Sua Alteza deslocar-se aqui, porque la televisão transporta sua Alteza até junto de nós outros através de su omnipresença en todos los locais y percursos. Com sus poderosas lentes, tôdolos pudemos ver lo amor y cariño com que Sua Alteza mirava su novia Dueña Televisión Ortiz. Los beijos, sin, han sido «castos», como tan bien há comentado el Eládio Clímax en la RTP1, porque nós otros ibéricos não somos como los liberales de la Europa del Norte que se besan con cuspo. Nuestros beijos reales han de ser siempre castos.

Os nossos canales generalistas RTP1, SIC e TVI adoptaram mui bem a estratégia de nos interessar a tôdolos en los detalhes de los vestidos, de los chapéus, de las jóias, de las prendas que los operários y artifices portugueses iban a fazer para los noivos que nos van a governar en su tiempo. Durante semanas ouvimos com mui interés la gente en las calles de Mádrí dizendo todas las maravilhas que hay que dizer en estas ocasiones.

Así, com muchas notícias llenas de nada, com muita alegria de los corresponsales y enviados especiales, y com muito tiempo de anteña se criou un evento televisivo nesta Região Autonómica (un eviento!) a partir de um tema que, em princípio, não deveria interessar nada a los portugueses. Pero la calidad de la propaganda de RTP1, SIC e TVI há sabido inverter esta situacion muy bien. Transformaram un eviento de los castellanos en un eviento de todos nós outros, los españoles desta Região Autonómica. RTP1, SIC y TVI están de parabienes!

Para conseguir engañar a los portugueses y tentar agarrarlos a la télé, los três canales souberam recorrer ao método más eficaz de tôdolos: la horterada (o que en lo português antíguo se dizia «foleirada»). El vácuo informativo, la horterada de los comentários y de la linguagem de los periodistas, o desinteresse total pelas questiones políticas implícitas en el casamento, enfim, la totalidade das transmissões foi brilhante para a nuestra estratégia de propaganda necessária à integração ibérica de los portugueses.

Solo con la colaboración de los três canales generalistas à la estratégia de Mádrí se pudo llegar a esta situação tan extraordinária em la qual los trés canales generalistas, que têm el quase monopólio de la audiência, transmitiram em simultâneo el Real Eviento. Los três deram lo mismo! Las imagens que nuestra querida TVE enviava! Isto nem mismo acontecia com el futbol de la Região! Nem mismo com la Selecção, que era uno de los puecos símbolos nacionales que restavan à la Região! La transmissão simultânea del casamento este sábado en los três canales generalistas constitui o momento mais alto da integración de la Região Autonómica na nuestra España Ibérica.

El Dr Miguel de Vasconcelos, Presidente deste Governo Autonómico, quiere dedicar una palavra especial à la RTP1 (sin menosprecio para la SIC y la TVI), puesto que la RTP Uno há hecho aún más de lo que se le ha pedido. La RTP1 não solamente ha dedicado imenso tiempo de los Telejornales desde hace imensas semanas a el feliz enlace de Felipe y Televisión como ha hecho programas especiales. Incluindo en la véspera del casamento e não solo, como veremos mais adelante. Na verdade, el viernes (sexta-feira en la língua medieval desta região) a RTP Uno apresentou um programa de uma hora chamado «Compromisso de Futuro», que afinal, representa como metáfora nuestro compromisso de tôdolos los portugueses com Sua Alteza el Felipe IV.

Quiere assim el Dr Miguel de Vasconcelos subrayar o trabalho da RTP1, televisão autonómica paga com los impuestos de los portuguieses. Primero, porque la RTP1 insistiu em dar esta cerimónia apesar de saber que los canales privados também a transmitiam. Segundo, porque la RTP1 há sido el canal que dedicou mais hueras da sua «informação» a el eviento desde algum tempo atrás. Não solamente el corresponsal Cesário Buerga se entregou com total afinco ao casamiento como la RTP1 há enviado uma série de enviados especiales a Mádrí, não fosse ficar algum espanhuel en la calle por ouvir.

E assim, lá estavan, llenos de histeria informativa, la Judiete de Suza, la Fátima Cuempos Ferrera, la Rita Marruefa de Carballo, la Múrcia Rodriguez, el Ramón Fon, un catalão de los buenos, que no perde oportunidade de aproximar esta Região Portuguesa del Cientro de Madrí, y até el Eládio Clímax comentando el casório por la noche. Sí, porque la RTP1 não terminou a emissão iberista quando los novios se passearam por las calles medio vazias de nuestra capital Mádrí (hay madrillenos mais ingratos que los poucos traidores portugueses que se recusaran a ver el casamento por la televisão). Sim, la RTP1 continuou no sábado à noite la propaganda real com um progruema chamado «Um Dia de Sonho». Naturalmente, para los que não les gusta la propaganda, el dia no foi de sueño. Pero esses son la minoria de los que não aceitam a natural integración mediática e política da Região portuguesa en la grande España.

Em resumen, el Dr Miguel de Vasconcelos, em nome de Margarida de Sabóia, Duquesa de Mântua (que también tenia um sombrero muy bonito no casamento) e em nome de todo el Governo Autonómico de Portugal, saluda los três canales generalistas portugueses y muito em especial la RTP1, pues souberam estar à altura da integración da Região en la España de los Felipes.

Viva la RTP1!

Viva la Televisión Generalista Portuguiesa!

Viva la Região Autonómica de Portugal!

Viva el Rey Felipe IV de Portugal!

Viva la Dueña Televisión Ortiz, Princesa de Astúrias!

Viva la Espieña!

Palácio de la Dependência

Terriero del Paço

Lisbuena, 24 de Maio de 2004

Público
24/05/2004



Discussão oliventina


     Notícias oliventinas fazem-me, inevitalemente, regressar às lides bloguísticas.

     Primeiro, porque a Guardia Civil, nas vésperas da Boda Real, montou uma vigilância "fronteiriça" num local que não constitui limite internacional entre Portugal e Espanha, junto à Ponte da Ajuda. Para a sua presença não ser ostensiva, fê-lo a uns quinhentos metros do Guadiana, rio que a Espanha entende constituir limite entre os dois países. Mas fê-lo! Vamos ver se nas vésperas do Euro 2004 a GNR montará vigilância junto da mesma ponte e como o fará...

     Em segundo lugar, e principalmente, porque se publicaram no Hoy, de Badajoz, duas interessantes cartas: uma de um morador na aldeia de São Francisco de Olivença e outra do "Alcalde de Olivenza" em sua resposta.

     Que algum morador do termo oliventino ouse criticar o todo poderoso Ramón Rocha Maqueda já é digno de nota, numa terra onde quem não é por ele é contra ele e onde se paga caro levantar a cabeça contra a autoridade espanhola, a autoridade ocupante que não se poupa a quaisquer meios, quaisquer meios, repita-se, para impor o seu domínio. Mas que um oliventino tenha a coragem em denunciar a postura antiportuguesa da autarquia e tocar num ponto fulcral como a da identidade dos oliventinos e dos que se fazem passar por tal, constitui um gesto de heroísmo que não só é merecedor de rasgado elogio mas também de reverencial consideração.

     Não deixa de ser curioso que a primeira carta tenha conseguido vir à luz do dia no espanholista Hoy e mais ainda que um Alcalde ocupante e estrangeiro sinta a obrigação de vir imediatamente responder a um "seu" munícipe...

     Leiam-se as cartas, que merecem ser lidas quanto ao ponto que tem relevância para a nossa luta e tenha-se presente que tanto São Francisco de Olivença como São Rafael de Olivença são duas das sete aldeias do actual termo oliventino, criadas em resultado dos planos de rega do Guadiana, habitadas em boa parte com a população pobre da Vila (cidade) de certos bairros pobres do pouco que restava da gente portuguesa, num processo de transmigração que poderá ter sido empreendido com outros objectivos que não apenas os económicos e sociais, numa época de forte resistência ao ocupante, lá e cá, nos franquistas anos 50...

     Eis as cartas:

     Vecinos de segunda

     Respuesta a don José M. Méndez Méndez

     Post Script: Há uns meses largos, as placas toponímicas das duas aldeias foram alteradas. Alguém substituiu o Z de OlivenZa pelo Ç de OlivenÇa. Suponho que a autarquia foi pressurosa em repor rapidamente a forma espanhola, prova de que até um simples Ç é icomodativo para quem impõe OlivenZa com Z... Ao ler a primeira das cartas, fica a dúvida se aludiria a esse episódio.







domingo, maio 23, 2004

La Boda Real y el sentimiento antimonárquico


     La boda del príncipe Felipe de Borbón y la periodista Letizia Rocasolano ha reavivado el sentimiento antimonárquico en España.



     Diversas organizaciones sociales y políticas -Alianza de Intelectuales Antiimperialistas, Corriente Roja, Jovenes de Izquierda Unida Latina, Juventud Comunista de Madrid, PCPE y Colectivos de Jóvenes Comunistas, Plataforma de Ciudadanos por la República, Unidad Cívica por la República y Plataforma de Mujeres 2000- agrupadas bajo el nombre de 'Movimiento Popular contra la Boda Real', han convocado una serie de actos para el 22 de mayo.

     Los lemas oficiales de la convocatoria y la 'jornada de protesta' han sido "Abajo la Monarquía", "Menos bodas reales y más gastos sociales" y "No a la boda del capital y la guerra".

     Los miembros de la plataforma animaron a los antimonárquicos a colgar, el día del enlace, banderas republicanas en los balcones y a levantar banderas de la “tricolor” española —roja, amarilla y violeta— al paso de la comitiva real.

     Su Manifiesto de protesta afirmaba que "lo que debiera ser un enlace civil entre dos ciudadanos se ha convertido en un grotesco, zafio y carísimo espectáculo de exaltación de los valores más reaccionarios". El documento recoge que "el lujo de la ceremonia y el derroche de dinero público para pagarlo resultan insultantes al contrastarlos con la realidad de millones de ciudadanos que ven continuamente mermados sus derechos sociales y no pueden desarrollar plenamente sus expectativas vitales en una coyuntura de precariedad laboral, carestía y endeudamiento crecientes".

     La lluvia no les permitió celebrar como habrían querido el acto antiboda de la plaza del Dos de Mayo, donde alrededor de 400 personas vitorearon a la República y cantaron a voz en grito el himno de Riego.



     Fuera la Monarquía", rezaba la pancarta junto a la que los organizadores habían colocado una furgoneta adornada con una bandera de la República, que también colgaron a la estatua de Daoiz y Velarde, los héroes de la lucha contra los franceses a los que está dedicada la plaza.

     Léase




sábado, maio 22, 2004

Epitáfio do Marquês de Sá da Bandeira



"A Pátria nada me deve."




Marquês de Sá da Bandeira

Sem comentários


Só nos faltava mais esta

«O regulador espanhol discorda da venda da Galp.»


AO QUE relata o insuspeito «Diário Económico», a CNE, entidade reguladora do sistema energético espanhol, resolveu zurzir o modelo escolhido pelo Governo português para seleccionar o parceiro que vai substituir a ENI no capital da Galp. E a indignação do regulador «nuestro hermano» assenta no facto de Lisboa ter recorrido a um concurso limitado, que seria «uma das opções menos transparentes na hora de tratar a privatização da companhia (...) que implica a prévia selecção por parte do Estado de candidatos concretos, com base em critério de selecção que não são públicos, não permitindo assim a qualquer companhia ou investidor participar no capital da Galp».

Ora é verdadeiramente extraordinário que 1) o regulador eléctrico espanhol já não queira regular apenas as tarifas eléctricas do seu país - mas que se ache no direito de dar opinião sobre o modelo de substituição de um accionista da petrolífera portuguesa, arrogando-se competências políticas sobre o país do lado! 2) que a CNE cometa um erro tão lamentável como falar em privatização da Galp, quando não é isso que está em causa; 3) que ponha em causa os critérios de selecção do ministro português de Economia; 4) e que critique também a realização de um futuro IPO da Galp!

Ora se há Governo na União Europeia que não tem nenhuma autoridade moral para dizer o que quer que seja sobre concursos que se abrem e fecham em escassos dias e que com uma regularidade impressionante são ganhos só por empresas espanholas, é precisamente o de Madrid. Como é evidente, a CNE gostaria que a Repsol e a Cepsa estivessem na corrida à compra dos 33,34% da Galp. E quer afastar a possibilidade da Galp comprar a rede de estações da Shell em Espanha. É por isso que se dá à ousadia de dizer o que diz. Se este é o primeiro resultado da harmonização da actuação dos reguladores, a coisa promete.

Expresso
22/05/2004




Urso regicida e republicano...




«O Ateneu Republicano das Astúrias vai homenagear, (hoje) dia 22, dia da boda real, o urso que matou o rei Favila, filho de Pelayo. O animal regicida é considerado pelos membros do Ateneu o primeiro republicano espanhol. O acto terá lugar na localidade de Llueves às 12H30 e será seguido de almoço».
(Correio da Manhã)


Ler o artigo "A Boda vai ser uma overdose".



sexta-feira, maio 21, 2004

Ibarra, con puyas a Oreja

     Cuando el presidente extremeño se enfada, nadie se libra, ora sean colegas de partido, ora sean sus conciudadanos, ora sean españolistas como él. La verdad, hay veces que creo que la ideología de Ibarra es él mismo, y que su sentido de Estado es dónde ponga el los pies. En el fondo no me importa. Y la verdad, hasta me hace reir un poco.

     Ayer mismo habló sobre Jaime Mayor Oreja, cabeza de lista del PP a las elecciones europeas. La bofetada dialéctica, a propósito de las torturas en Irak y de los GAL (Grupos Antiterroristas de Liberación: la guerra sucia del Estado español contra el terrorismo), no pudo ser mayor. "Puestos a discutir sobre este asunto, habría que empezar por el momento en que Oreja era delegado del Gobierno en el País Vasco, dónde hubo 43 asesinatos de miembros e ETA", debiéndose continuar "por la comisión fallida del Senado que propuso el PP y que cuando Sáenz de Santamaría, hoy difunto, dijo que iba a declarar y lo que iba a declarar, se cargó dicha comisión de investigación y llamó a declarar a todos los ministros del Interior que ha habido en la democracia, incluido el señor Martín Villa". También le habría que preguntar a Oreja, según Ibarra, "sobre aquellos negritos que vinieron a España de manera clandestina, que había un problema, y los montaron en un avión, los drogaron y los devolvieron a un país donde mataron a la mitad". "Todo eso deberíamos discutirlo si el señor Mayor Oreja tiene interés", a la par que añadió: "¿qué hacía en el cuartel de Intxaurrondo cuando era líder de la oposición y todos los fines de semana iba a ver al general Galindo? (condenado por la guerra sucia)".

     Pero quién sabe de torturas un montón parece ser la gente del Pentágono, así que el aliado del bigote no se libró de una puya de las que hacen historia: "es el único político coherente del PP, y ante la coherencia me quito el sombrero". ¿Coherencia? "Sabía (Aznar) que iba a una guerra y habría lo que en todas las guerras, torturas, y ahora ha ido a solidarizarse con el torturador frente a dirigentes del PP que aprobaron esa guerra y esa foto y ahora se meten debajo de la mesa". Como las palabras son traicioneras, procuró matizar su guirigay dialéctico: "estoy más de acuerdo con el que va a hacerse la foto, con el que tortura, que con el cobarde que se mete debajo de la mesa y dicho esto, no apoyo la tortura".

     La verdad, puestos a hablar de guerra, sucia, el señor Ibarra no puede hablar demasiado alto, porque más de una vez dejó caer por lo bajín su connivencia con esa práctica y con otras, que sin ser ilegales, no son menos antidemocráticas, como ilegalizar a los separatistas o borrar la historia de una localidad que hoy es extremeña pero que hace 203 años no lo era.


El euskera lengua europea


En una declaración institucional el Gobierno vasco se señala que el euskera es una lengua de Europa y una lengua propia y oficial en esta parte de la UE.

Declaración institucional del Gobierno vasco


El euskera es una lengua de Europa, lengua propia y oficial en esta parte de la Unión Europea que es Euskadi y por lo mismo debe figurar como tal en la Constitución Europea.

El ingreso del Reino de España en la Unión Europea supuso la entrada de un Estado con una lengua oficial en el conjunto del mismo y tres más oficiales en parte del territorio. La no inclusión entonces de esta especificidad del Reino de España, reconocida como tal en la Constitución, ha colocado ante las Instituciones Europeas al euskera, catalán y gallego en una situación de invisibilidad e inexistencia.

El reconocimiento en Europa de la oficialidad de que disponen estas tres lenguas es imprescindible y desde nuestro punto de vista, no puede limitarse a la mera traducción de algún texto legal.

Los retos del euskera se juegan en casa, el futuro de nuestra lengua se gana día a día en Euskal Herria, lo hacemos las personas que lo hablamos. La lengua vasca no es de unos, sino de todos y necesita de todos. Y al mismo tiempo, el euskera necesita de su reconocimiento legal, en el Estado y en esa casa grande que es la Unión Europea.

El euskera, parte importante del acerbo cultural, riqueza y diversidad que caracterizan a Europa, y lengua oficial en una parte de la Unión Europea, no puede ser ignorado por las Instituciones de Europa y como tal debe figurar en su Constitución. Máxime cuando se da la circunstancia de que tanto el euskera como el catalán y el gallego cuentan con más hablantes que alguna lengua oficial de la Unión.

En el debate sobre el reconocimiento de la oficialidad de las lenguas del Estado español en la Unión Europea, se corre el riesgo de generar falsas expectativas, desde una pose política, de formas pero sin fondo, para finalmente hacer dejación del derecho que asiste a los hablantes del euskera, catalán y gallego, lenguas oficiales en sus respectivos territorios.

Este es un buen ejemplo sobre la necesidad de la participación directa de Euskadi en las instituciones de la Unión Europea. Nadie puede defender mejor que nosotros la presencia del euskera en su lugar natural que es Europa.

"Letter from Aranjuez jail"

I have been imprisoned in the Aranjuez jail for more than a year for editing Euskaldunon Egunkaria, then the only daily newspaper written entirely in Basque. My name is Iñaki Uria. I'm 43 years old, and I've spent 25 working in the Basque press. Basque is the oldest living language in Europe. It has about 800,000 speakers, about 30 per cent of all inhabitants of the Basque Country. Three wars in the 19th century, the loss to Franco in the 20th, the 40 years of Franco's dictatorship, and the waves of massive immigration worsened the health of Basque language. It would be dead by now, save for the efforts of many Basque people in the 1960's. They created Basque primary schools, unified the language, and made it useful for all aspects modern society, from art to science, from religion to business, and, of course, including the press. Until then, the only publications written in Basque were some Catholic journals, with religious content, directed at rural folk.

So in the 1970's Basque journalists did not begin from scratch, but nearly so. We were volunteers, without salaries, driven by day-to-day necessities. Our young vocations as journalists and writers were wholly involved in the effort to start Basque publications, even if we had to work on something else —often during weekends— to earn a living. We managed to inititate Argia, a weekly magazine, Susa, first a literature magazine, then a publishing company, and Larrun, a journal of political essays.

By the 1980's, we saw our projects becoming solid realities. We realized that creating a daily newspaper was the next decisive step on the way to normalizing our language—that is, enabling Basque speakers to communicate in Basque in the normal ways people use their language. We were young and brave —or crazy— enough to embark in a new and difficult project. To begin with, who was going to finance it? In the Basque Country there are no big Maecenas or patrons for cultural projects. No big businessman or political institution volunteered to support the project. They saw no future in a Basque newspaper.

Apparently, all the principles of the market ran against it. But we made it. We begged for money. And we got the support of hundreds of citizens. It is these hundreds of individual stakeholders that constitute the financial basis of Euskaldunon Egunkaria. After a difficult birth, it was a success. The potential market of Basque readers was small, but Egunkaria gained a significant part of it and, slowly, came to occupy an important place among the papers in the Basque Country. It gained prestige, credibility and influence.
The Basque autonomous institutions came to acknowledge its value and began to contribute to its financing. One of its latest projects was the edition of a series of local newspapers, initially distributed for free, which hopefully would attract new readers to the Basque language. And then, unexpectedly, one year ago, judge Juan del Olmo from the Spanish special court called Audiencia Nacional decided to close down Egunkaria.

Yes, it is as easy as that. In Spain, at the beginning of the 21 st century, a judge closed a daily newspaper with 50,000 readers. He sent 200 troops of the Guardia Civil (a paramilitary police force) to close down Egunkaria's offices in five towns. They arrested 10 people, both current and former staff members. Those arrested included the editor-in-chief, Martxelo Otamendi and myself, the managing editor. I can tell you what happened to me.

February 20, 2003; about 1:15 a.m. I am alone at home; sleeping. The bell rings; someone bangs on the door. I open it. Members of the Guardia Civil enter with assault guns. There is also a judicial secretary, or so I think. They handcuff me, arms on the back. They search the house. They take all they want. There is no witness. 3 hours and a half later, now blindfolded, they take me to Egunkaria's headquarters. After searching these premises, they drive me —still handcuffed and blindfolded— to Madrid —500 kilometers— to the Guardia Civil's headquarters. They ask me questions, silly questions. "Do you know who we are?
The Guardia Civil!" they proudly say. I have strong reasons to be scared, for I am, after all, a Basque. Basque people know that lots of people have been tortured by the Guardia Civil. Some of them have been killed by torture: Joseba Arregi, Mikel Zabaltza and Gurutze Yantzi are just three famous cases.

I have reasons to be frightened. I am not frightened because I have done anything wrong. My `crime' was just editing a newspaper. I am frightened because I am being held incommunicado in the hands of Guardia Civil.

They take my jacket away, and leave me just my T-shirt and shirt. I have only one blanket. I am freezing, I cannot sleep. I cannot see either. I am blindfolded most of the time. When it is removed, I still can't see much with my myopic eyes: they have also taken my glasses away. I spend five long days and nights incommunicado. I endure I don't know how many interrogatory sessions. I suffer techniques for physical exhaustion and psychological humiliation: they beat me, they put a plastic bag over my head, they put a gun against my head and pull the trigger, they aim at me with some red laser light in the dark of the punishment cell… they do with me whatever they want. But, what for?
What do they seek from me? A confession. They want a connection between ETA and Egunkaria: they want me to serve as the intellectual and economic link and, therefore, as the justification for the closure of Egunkaria.

There has never been any tie, not the smallest tie, not economic nor of any other kind, between Egunkaria and ETA. Regarding this, I am not worried. I am suffering a lot, but surely, after those five hard days, the truth will be clear. After the isolation and torture, I am led to the judge in the Audiencia Nacional. I am not allowed to be assisted by, or appear with, or even talk to my attorney. The judge's questions are all incriminatory. No evidence. He will not listen to the truth. I decide not to declare. Everybody knows that Audiencia Nacional is a special court reserved for Basques and big drug dealers as well. Thus, he sends me to jail—a jail which is more than 500 kilometers from my town.

Here in jail as far as the wardens are concerned I am another ETA prisoner—a dangerous fellow. I, who have devoted myself to journalism and other media, am a dangerous prisoner for Spain. This has direct consequences for my quality of life. Basque political prisoners live in a jail within the jail. To discourage visits we are moved at least 500 kms. away from our hometowns and relatives — many to more than 1,000 kms. Cell inspections, naked body inspections, and isolation cells are the rule for Basques. Had our skin been black we could talk of a racist regime, an apartheid within the jail.

It is a year since I was sent here. There has been no trial. But this is not surprising in Spain: you could spend up to four years in prison without a trial—even if you are innocent! I've met people here with two and three years of `pre-emptive' prison for being members of organizations that work for prisoners' rights, or members of a juvenile political organization, or an association of town councilors. We are Basque political prisoners. We are accused of being dangerous terrorists—with no evidence, and no trial!

The daily newspaper we worked so hard to create, Euskaldunon Egunkaria, remains closed down. Its five sites are sealed, its bank accounts closed, and the publishing company in process of liquidation, following orders of the judge. Of the ten people arrested on February 20, 2003, I am the only one in prison. On October 20, 2003, nine people more were arrested. They all have been freed.

The judge has turned down two requests by my attorney for my freedom. My appeal is now in the hands of a higher court. The judge says that "there is risk of flight". I tell him no. I do not intend to run away, and I dare say he knows it. I suspect his real motives are others. How could he keep the paper closed down if no one is incriminated? If nobody had committed any crime, what would be his justification for the closure?

What are the real reasons for this attack on freedom of speech, freedom of the press, and the right for information? To understand this we must consider it in the context of the Basque issue, the conflict of the Basque Country with Spain.

Spain has been particularly skilful to take the big wave against terrorism generated after the September 11 attack on America.
Spanish president Aznar, good servant of president Bush, began his own attack against Basque nationalism after he won the elections in Spain by an absolute majority. The attack intensified after 9/11 exploiting the international atmosphere the attack created. Aznar equated Basque nationalism with terrorism, banned a political party, almost 300 electors' associations, an association of town councilors, and closed down a daily newspaper. This is, sad to say, all within Spanish law, that's true. In 1996 he promised that his policy against terrorism would always be within the law, that he would not create his own terrorist group to make the war to Basques, like former president Felipe González, from the Spanish Socialist Party, did, and the so-called GAL group (27 people were killed in "selective murders" from 1983 to 1989).

President Aznar has taught everybody a clear lesson: "you can do a lot of things within the law. If you meet a limit, you just change the law. That's the use of absolute majority." But we all know that acting legally does not mean acting fairly or morally. Having majority in parliament is never a guarantee for justice. Remember Hitler. Many of his acts were legal within the framework of laws he created.

During the last years, using ETA as an excuse, Spain has committed big injustices against Basque people. Political, social, and cultural organizations and media have been attacked, under the umbrella of made-to-order laws. The Supreme Court, the Constitutional Court, the Attorney General and the National Court of Spain have all subordinated to the executive. I'm not alone denouncing it. All Basque political parties and the Spanish parties not in office have made the same claim. But mass media are highly controlled, no less in Spain than in Berlusconi's Italy. In a nutshell, the health of democracy in Spain is in very bad condition.

In these circumstances, the rights of the Basque minority (2.6 million people) are ignored by the government of Spain (43 million people). Most Basque people want ETA, the armed separatist organization created during Franco's dictatorship, to end its violent activities once and for all. But we also want the Spanish government to stop the war against the Basque Country and its people it conducts with its media, its police, its judiciary, and its control of political and economic forces.

The conflict of the Basque Country is not new. Leave aside the wars of the 19th century, and focus on the 20 th . On April 26, 1937, the fascist —German, Italian, and Spanish— air force killed 2,800 people in three hours, in Guernica. It was the first experimental air bombing against civil population. These are the sad figures of that war against Franco in the Basque Country:


• 10,800 soldiers killed in the front; 3,000 disappeared
• 4,700 soldiers and 10,500 civilians killed by air raids
• 17,500 soldiers disabled in the front
• 12,500 soldiers and 19,500 civilians injured by air raids
• 21,780 executed in the rearguard
• 34,550 prisoners
• 52,000 in work fields and concentration camps
• 150,000 refugees

This makes a total of 336,830 direct victims out of a total Basque population of 1.5 million.

Today there are more than 700 Basque prisoners distributed in jails of Spain and France; there are more than 3,000 refugees. From 1968 there have been 1,150 people killed; almost 6,000 injured; 5,300 reported cases of torture; 30,000 detentions —10,000 of them for demonstrations—, thousands of fines, billions of euros in losses.
What's the relevance of these figures when compared to those corresponding to the conflict between Israel and Palestine, or between Russia and Chechnya? What if compared to those of Ireland?
Nothing spectacular. That's true. Moreover, unlike most of them, we have no important lobby to work for our case in the U.S.A. Where can we look for help?

After the end of the Spanish War, the Basque president José Antonio de Agirre collaborated with the U.S.A., putting at its service important men from his government in exile and his party —the Basque Nationalist Party, PNV. In the war against communism Basque Catholics were loyal allies. Neither president Agirre nor the PNV expected that the U.S.A. would afterwards support Franco's dictatorship. But Eisenhower and Dulles did so in 1953. Today Bush and Aznar are friends. In the context of their "war against terrorism" they don't distinguish among Basques, Algerians or Iraqis— all are the same. The Spanish government doesn't distinguish among Basque nationalists. Town councilors, journalists, businessmen, and members of the parliament are basically assumed to be in league with terrorists. Dialogue is banned as a means of resolving the conflict.
In Spain the war on Basques, portrayed as a brave battle against terrorists, gains votes. The Basque Country is for Aznar's government what Iraq is for the U.S.A.'s or Chechnya is for Russia's. With a difference: in the Basque Country there are almost no terrorist attacks in the last years. Why? Because the Basque people do not support it.

There is no solution for this conflict without the commitment of international organizations. The Spanish powers have closed down two daily newspapers and a radio station in the Basque Country, with absolute impunity.
Attacks on free speech should be decried throughout the European Union. But who does so? The Basque Autonomous Region can do nothing except complain about these measures. The Basque Autonomous Parliament itself has been considered "law breakers" by the Spanish government. The president of this Parliament is `lynched' everyday by the government and mass media in Madrid. Spanish President Aznar has never officially met Basque President Ibarretxe in the last four years. What Ibarretxe presents as a proposal to normalize the relations between Spain and the Basque Country, Aznar sees as a way to break relations between them.
Most Basque people want a new political status for the Basque Country within Europe. We know that concepts like sovereignty, nation, and state are subject to change, especially in a Europe in the process of re-inventing itself. But we are a European country and we want to be recognized as such, without the obstacles posed by Spain and France. We don't want terrorism, that's clear. Neither ETA's nor anyone else's. But our country needs new ways. Ways of peace and self-determination. Our country needs its voice. It needs and it has the right to be listened to, to be respected, whatever it democratically decides. But Spain wants hear nothing about that: "There is no conflict with the Basque Country. In fact, there is no Basque Country. All people are Spanish. Anything else is terrorism."

I've been in prison a year for having worked for 13 years in Euskaldunon Egunkaria. This is my only crime: being the managing editor of the daily newspaper entirely written in the oldest living language in Europe, an endangered language, according to UNESCO. I'm proud of having been part of Euskaldunon Egunkaria. Fourteen years ago our aim was to create a paper that would be in Basque language, national, open, plural, independent, militant, professional and modern. In thirteen years of seeking the truth, we made those aims reality, and we gained our readers' trust. The Basque autonomous government partially supported the paper. The Spanish government did not. Eventual support from the Spanish government seems like a conceptual impossibility to Basque people. The Spanish Government likes to say that it "loves the old Basque language".
They love it only as a dead language. They don't like to see its use promoted, its vocabulary standardized and updated, and the necessary infrastructure developed to keep it a live language. Linguistic diversity is a treasure… but one to be kept in a museum. If Basque is used in everyday life, or in mass media or posed as a qualification for a job, that is called discrimination.

The Spanish linguistic policy towards Basque can be dubbed just "extreme neo-liberalism". The policy of laissez faire. To leave the language seriously wounded by Franco's regime to its natural death. And when they see the Basques, against the tide, are making small steps forward, as they have for the last fifteen years, they attack through the press, the police, and the judiciary as we are clearly witnessing in the Egunkaria case.

The party that has been in office in Spain for the last 8 years, the Partido Popular, Franco's right wing heirs, now directly or indirectly controls almost all TV channels, radio stations and newspapers. In the Basque Country it has closed down two newspapers and a radio station that it did not control. Recently the heads of the Basque public TV were called to the Audiencia Nacional to explain their coverage of an ETA interview.

This is the state of Liberty among us. Even this letter, I'm sure, would not be published by any Spanish paper or journal whatsoever.
Not even by those few nearer to the opposition. I don't know whether it may be published in an American one without annoying the `Spanish friend'. When the Parliament of Idaho approved a memorial stating the right of the Basque Country for self-determination, the Spanish ambassador hurried up to look for the intervention of the White House.

We know that the international community has a lot of urgent injustices to deal with; we know that every day millions of people have their rights as humans violated. Given this, how will you remember a small daily newspaper that was closed down in a small country that is between Spain and France, or its managing editor that is in prison for more than a year? Perhaps we are too small.

In the end, the Basque issue is just an issue about democracy; an issue of respecting the civil and political rights of Basque people.
If we are a country, why can't we decide about our own future? Why should anyone force us to be what we don't want to be? Why don't they just ask Basque people what they want?

This was the context in which Euskaldunon Egunkaria survived for 13 years. We had an open mind. We thought we enjoyed a free press. We thought we had the right to inform and being informed. We thought we were free to think and to express what we thought. But we were wrong. Spain has proven us wrong. Being Basque and supporter of the Basque language is "to share the goals of terrorism" (judge Del Olmo, Egunkaria closure decree). Calling the paper "national" referring to the Basque nation, not to the Spanish one, is also "to share the goals of terrorism". Being militant, that is, to work under compromise and with low salaries, is "to share the goals of terrorism" too.

The powerful don't usually apologize for the injustices they commit.
The U.S.A. didn't apologize for the victims of Hiroshima and Nagasaki. France and the United Kingdom didn't apologize for the disasters in Africa and India. Spain didn't apologize for the genocide in South and Central America… I don't expect the Spanish Audiencia Nacional tell me "sorry, we have committed an injustice with you; please, go on editing Egunkaria." No. Unfortunately, in our world thinks don't work that way. I know that the path to truth and justice is difficult and silent. It could take years and a lot of work in the Basque Country and also out of it. But there is no other way. If most people in the Basque Country believe they constitute a nation and want to live their future as a nation in Europe, speaking their own language, they have the right to do so. If they want to have newspapers, TV channels or whatever in Basque they have the right to do so.

One day, Spain and France will have to accept a new status for the Basque Country, with the exercise of self-determination for Basque people. In Slovenia, the Czech Republic, and Slovakia, for instance, this has been possible. In Flanders and Walloonia too, they seek their way. Why not in the Basque Country? Why shouldn't the Basque people constitute a free nation in Europe, if that's what they want?
Wouldn't Europe be more democratic if the forms of organization wished by their citizens were respected?

Iñaki Uria


quinta-feira, maio 20, 2004

203 anos de humilhação




     Hoje, dia 20 de Maio recordamos mais um triste aniversário da ocupação espanhola de Olivença.
     E enquanto o Governo espanhol continua a sua pressão sobre o Reino Unido reivindicado Gibraltar, e Marrocos protesta contra a presença colonial espanhola em Ceuta e em Melilla, o Estado português prossegue a sua inacção cúmplice e cobarde com o ocupante estrangeiro, multiplicando os actos de colaboracionismo com Madrid e incrementando as iniciativas de entrega às empresas espanholas da pouca actividade económica e financeira que ainda resta no nosso País.
     Símbolo de um Direito Internacional que não se cumpre e que frustemente se viola, e de um País que não se respeita a si próprio e que despreza a sua História; imagem de uma Nação condenada a não defender os seus interesses e a não pugnar pelos seus direitos por uma classe política que continuamente se vende à vida fácil do servilismo para com Madrid; figuração de uma quase geral postura de resignação diante dos problemas e de deserção perante as dificuldades; espectro eloquente da repetida traição aos desígnios de uma Pátria que não pode ser submersa por iberismos nem por federalismos negadores da nossa essencial independência e liberdade soberana; Olivença tem de perspectivar-se não apenas como uma reivindicação irredentista de uma parcela do torrão pátrio alentejano, mas sobretudo deve entender-se pelas múltiplas significações que dela refulgem e de onde deve ressumar a percepção do miserável estado de prostração a que chegou Portugal, consciência sobre a qual terá de firmar-se uma nova regeneração das energias nacionais e uma vivificação do nosso corpo exangue em avançado processo de degradação moral.
     Quando muitos se bandearam já para o lado de Castela e vêm restaurando o espírito de Leonor Teles, de Cristóvão de Moura ou de Miguel de Vasconcelos, nós permanecemos fiéis à obra de Afonso Henriques, do Mestre de Avis ou de D. João IV. Impedir que o resto de Portugal siga o destino de Olivença é missão que não recusamos e é empresa que jamais abandonaremos!


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